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Número Edição
Período Até
Palavra-Chave
2020
Edição 1
  • Data Publicação: 12/05/2020
  • ASSINADO POR: MUNICIPIO DE SAO CARLOS
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
55/2020DecretoDISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES PARA PAGAMENTO DE REFEIÇOES PARA OS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
49/2020DecretoDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 049/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020     DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;     RUDI MIGUEL SANDER, Prefeito Municipal de São Carlos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 53º, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal, combinado com Artigo 5º, § 1º Inciso III da Lei Municipal n.º 1871/2019 de 11 de Dezembro de 2019. DECRETA: Art. 1º. Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária no orçamento CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, no valor de R$- 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), nos seguintes Encargos Especiais, Projetos e Atividades:  CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO Órgão SECRETARIA DE ADM, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 3 Unidade Departamento de Administração e Finanças 2 Função Administração 4 Sub-função Administração Geral 122 Programa GESTÃO ADM EFICIENTE, HONESTA, TRASPARENTE 4 Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADM GERAL 2.003 Referência Modalidade de Aplicação Vinculo Valor Total (18) Aplicação Direta –3.3.90 100 – Recursos Ordinários     100.000,00 Valor Total R$: 100.000,00               CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 10 Unidade Fundo Municipal de Saúde – FMS 1 Função Saúde 10 Sub-função Atenção Básica 301 Programa SAÚDE – HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA 15 ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.014 Referência Modalidade de Aplicação Vínculo Valor Total   (202)   Aplicação Direta –3.3.90 102- Receitas de Impostos e de Transferência de imposto.   100.000,00 Valor Total R$: 100.000,00   CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO Órgão SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7 Unidade Departamento de Educação 1 Função Educação 12 Sub-função Administração Geral 122 Programa EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, MODERNIDADE E VALORIZAÇÃO 12 ATIVIDADE MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.045 Referência Modalidade de Aplicação Fonte de Recurso Valor (112) 3.3.90 – Aplicação Direta 101 – Receita de Impostos e de Transferência de Imposto. 30.000,00 Valor Total R$: 30.000,00     Art. 2º. Os recursos necessários para suplementação a que se refere o artigo anterior é de Redução/Parcial nas dotações constantes no Orçamento/Programas vigente consolidado do município.                 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO Órgão SECRETARIA DE ADM, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 3 Unidade Departamento de Administração e Finanças 2 Função Administração 4 Sub-função Administração Geral 122 Programa GESTÃO ADM EFICIENTE, HONESTA, TRASPARENTE 4 Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADM GERAL 2.003 Referência Modalidade de Aplicação Vinculo Valor Total (16) Aplicação Direta –3.1.90 100 – Recursos Ordinários     100.000,00 Valor Total R$: 100.000,00     CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 10 Unidade Fundo Municipal de Saúde – FMS 1 Função Saúde 10 Sub-função Atenção Básica 301 Programa SAÚDE – HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA 15 ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.014 Referência Modalidade de Aplicação Vínculo Valor Total   (201)   Aplicação Direta –3.1.90 01.02 Receitas de Impostos e de Transferência de imposto.   100.000,00 Valor Total R$: 100.000,00                       CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO Órgão SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7 Unidade Departamento de Educação 1 Função Educação 12 Sub-função Administração Geral 122 Programa EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, MODERNIDADE E VALORIZAÇÃO 12 ATIVIDADE MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.045 Referência Modalidade de Aplicação Fonte de Recurso Valor (111) 3.1.90 – Aplicação Direta 101 – Receita de Impostos e de Transferência de Imposto. 30.000,00 Valor Total R$: 30.000,00   Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. São Carlos/SC, em 28 de Abril de 2020.   RUDI MIGUEL SANDER Prefeito Municipal     Registre-se e Publique-se.  
89/2020ContratoCONTRATO ADMINISTRATIVO 089/2020 - GUIOMAR ROBERTO KLAUS
88/2020ContratoCONTRATO ADMINISTRATIVO 088/2020 ( CRISTIANE TAISE PADILHA)
87/2020ContratoCONTRATO ADMINISTRATIVO 087/2020 - JHONATAN GRUNEVALD